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0 processo analógico é o procedimento comparativo entre figuras ou categorias componentes de espécies distintas, objetivando o efeito normativo sobre caso concreto. Aponte a alternativa que faça a comparação correta:
Em relação à Constituição de 1988, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Ficam abolidas as corporações de ofícios, juizes, escrivães e mestres.
II. Proibição de trabalho a menores de 14 anos e de trabalho noturno a menores de 16 anos.
III. O aposentado filiado a um sindicato item direito a votar e ser votado nas eleições sindicais.
IV. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Está correta a alternativa:
A sentença normativa é um tipo de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho; a respeito desta fonte, aponte a alternativa correta:
Quanto aos direitos especificamente assegurados à mulher trabalhadora, tendo em vista a proteção por diferença de gênero, aponte a alternativa correta:
A legislação trabalhista determina que o empregador não poderá efetuar qualquer desconto nos salários do empregado. Aponte a alternativa correta que contenha exceção a esta regra: