Filtrar


Questões por página:
Sobre a imunidade tributária dos livros é correto afirmar o seguinte:
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua a cobrança de
O art.150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fca proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas.

Neste sentido, é correto afrmar:
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.