Questões de Concurso
Filtrar
243 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao processo coletivo, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se as disposições da Lei nº 7.347/85 (Ação Civil Pública), assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei da Ação Civil Pública.
I. As ações de responsabilidade são regidas por essa Lei quando houver dano moral e patrimonial causados ao meio ambiente.
II. Sociedade de economia mista tem legitimidade para propor ação civil pública.
III. Em caso de litigância de má-fé, a associação autora será condenada em honorários advocatícios e ao décuplo das custas, mas não os seus diretores, responsáveis pela propositura da ação.
IV. A multa cominada liminarmente ao réu será exigível desde o momento em que ficar configurado o descumprimento, independentemente do trânsito em julgado da decisão favorável ao autor.
Quais estão corretas?
I. As ações de responsabilidade são regidas por essa Lei quando houver dano moral e patrimonial causados ao meio ambiente.
II. Sociedade de economia mista tem legitimidade para propor ação civil pública.
III. Em caso de litigância de má-fé, a associação autora será condenada em honorários advocatícios e ao décuplo das custas, mas não os seus diretores, responsáveis pela propositura da ação.
IV. A multa cominada liminarmente ao réu será exigível desde o momento em que ficar configurado o descumprimento, independentemente do trânsito em julgado da decisão favorável ao autor.
Quais estão corretas?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As informações solicitadas pelo juiz em mandado de segurança impetrado contra ato de Diretor de Escola pública devem ser prestadas
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança, é CORRETO afirmar:
