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Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a opção falsa.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o regime da competência no Código de Processo Civil.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, relativos a ação civil pública
A instauração do inquérito civil preparatório da ação civil pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, mas pode ser dispensada.
A instauração do inquérito civil preparatório da ação civil pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, mas pode ser dispensada.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A associação que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico tem legitimidade para propor ação civil pública, desde que esteja constituída, nos termos da lei civil, há pelo menos
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a atuação da Defensoria Pública no processo coletivo, é correto afirmar que :
