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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O partido PKK pretende apresentar ação perante o Supremo Tribunal Federal por entender que determinada norma estadual tem interpretação quanto à sua constitucionalidade controvertida, tanto em órgãos da administração pública, como em órgãos do Poder Judiciário. Nesse sentido, consoante a normativa em vigor,
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.
