Questões de Concurso
Filtrar
573 Questões de concurso encontradas
Página 39 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:
