Questões de Concurso
Filtrar
573 Questões de concurso encontradas
Página 48 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública:
I. Quando o Ministério Público oferece denúncia contra uns indiciados e deixa de apresentar denúncia contra alguns dos indiciados, impede a propositura de ação penal privada subsidiária da pública.
II. O crime de homicídio doloso qualificado pode se iniciar por queixa-crime.
III. Cabe perdão do querelante, instituto típico da ação penal de iniciativa privada.
IV. Não se aplica ao crime de abuso de autoridade.
Indique a opção que contempla as assertivas corretas.
I. Quando o Ministério Público oferece denúncia contra uns indiciados e deixa de apresentar denúncia contra alguns dos indiciados, impede a propositura de ação penal privada subsidiária da pública.
II. O crime de homicídio doloso qualificado pode se iniciar por queixa-crime.
III. Cabe perdão do querelante, instituto típico da ação penal de iniciativa privada.
IV. Não se aplica ao crime de abuso de autoridade.
Indique a opção que contempla as assertivas corretas.
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
No tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O Ministério Público somente poderá desistir da ação penal antes da prolação da sentença.
