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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
NãO é condição geral ou especial da ação penal:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça com atribuição, após analisar as investigações realizadas, conclui que não existem indícios mínimos de autoria e prova da materialidade, manifestando-se pelo arquivamento do inquérito porque mais parece uma vingança de Carla pelo fim do relacionamento. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos por Ortega, não deseja contra ele iniciar uma ação. Diante disso, vai à Delegacia, antes de adotar qualquer medida judicial, e expressamente renuncia ao direito de propor queixa contra Ortega por esses fatos. Nesse caso, é correto afirmar que a queixa-crime posteriormente proposta em face de Ilídio: