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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao delito de lesão corporal leve (artigo 129, caput, do Código Penal), assinale a afirmação correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Tradicionalmente, a doutrina classifica as ações penais como privadas, públicas incondicionadas, públicas condicionadas e privadas subsidiária da pública. Os princípios aplicáveis às ações exclusivamente privadas são:
Glória foi vítima de um crime de estupro praticado no interior de sua residência. Sendo a natureza da ação pública condicionada à representação, compareceu, então, à Delegacia, narrou o ocorrido e manifestou o interesse na apuração do fato, razão pela qual foi instaurado inquérito. Considerando a hipótese narrada e as características do inquérito policial, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.