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571 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No dia 24 de julho de 2014, Márcio e Emerson, em uma discussão do trabalho, ofenderam a honra de Frederico. Configurado o crime de injúria, delito este de ação penal privada, Frederico propôs queixa-crime em desfavor de ambos os colegas de trabalho, em 25.10.2014. A inicial foi recebida pelo magistrado em 28.10.2014. Após as partes conversarem sobre os fatos, a vítima resolveu perdoar Márcio mediante declaração expressa nos autos, sendo por este aceito. Por sua vez, Emerson mostrou-se inconformado e afirmou que não aceitaria o perdão de maneira alguma. Diante disso:

(a)

Emerson e Márcio terão suas punibilidades extintas, pois o perdão concedido a um dos querelados aproveita aos demais;

(b)

o processo prosseguirá apenas em relação a Emerson, pois a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido depende de aceitação;

(c)

Emerson terá sua punibilidade extinta, pois o perdão independe de aceitação dos querelados;

(d)

o processo prosseguirá em relação a ambos os querelados, pois o perdão somente pode ser concedido até o oferecimento da denúncia;

(e)

o processo prosseguirá apenas em relação a Emerson, pois o perdão concedido a um dos querelados nunca aproveita aos demais agentes.

Comentários (3)

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe

(a)

tanto na ação privada exclusiva como na ação privada subsidiária e na pública condicionada.

(b)

somente na ação penal exclusivamente privada.

(c)

somente na ação penal pública condicionada.

(d)

na ação exclusivamente privada e na pública condicionada.

(e)

na ação penal exclusivamente privada e na ação penal privada subsidiária.

Comentários (0)

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Na ação penal de iniciativa privada

(a)

o prazo de seis meses para a propositura da queixa começa a fluir da data do fato delituoso.

(b)

o perdão, para ser reconhecido como causa de extinção da punibilidade, depende da aceitação do querelado.

(c)

ocorre a perempção caso o querelante deixe de promover o andamento do processo durante sessenta dias seguidos.

(d)

o querelante pode optar pela propositura da queixa no foro de residência do querelado.

(e)

só é admitida renúncia expressa.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Na ação penal privada vigoram os princípios da

(a)

publicidade, oficialidade e impulso oficial.

(b)

ampla defesa, obrigatoriedade e proporcionalidade.

(c)

legalidade, informalidade e oralidade.

(d)

oportunidade, disponibilidade e indivisibilidade.

(e)

indisponibilidade, iniciativa das partes e duplo grau de jurisdição.

Comentários (0)

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A renúncia nos crimes de ação penal privada

(a)

pode ser entendida como uma causa excludente de criminalidade.

(b)

pode ocorrer até a prolação da sentença.

(c)

pode ser apresentada apenas com relação a um dos ofensores.

(d)

pode ser expressa ou tácita.

(e)

não admite retratação.

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