Questões de Concurso
Filtrar
573 Questões de concurso encontradas
Página 87 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar-se, diz que se acha satisfeito com a prova produzida e por isso não pretende valer-se do tempo destinado à réplica. Nessa hipótese, tendo o defensor reivindicado seu direito à tréplica, o juiz presidente
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
“Direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto”
. (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, Ed. RT, 9. Ed. p. 126)
Esse conceito é correto para
. (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, Ed. RT, 9. Ed. p. 126)
Esse conceito é correto para
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da titularidade da ação penal pública e da ação penal privada, é INCORRETO afirmar que
