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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Lei Complementar n. 75/93, que dispõe sobre a organização, atribuições e o estatuto do Ministério Público do Trabalho, fixou, no artigo 83, IV, a competência para propositura das ações de declaração de nulidade de cláusulas de Contrato, Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva que viole as liberdades individuais coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores. Considerada tal previsão, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação ao Mandado de Segurança:
