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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
É incorreto afirmar, quanto às semelhanças entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao tratar de instituições da área pública, que se caracterizam por serem:
I. Pessoas jurídicas de direito privado, cujos funcionários podem ser celetistas.
II. Pessoas jurídicas de direito privado, mas de capital público.
III. Pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos.
Respectivamente, têm-se de I a III as instituições:
I. Pessoas jurídicas de direito privado, cujos funcionários podem ser celetistas.
II. Pessoas jurídicas de direito privado, mas de capital público.
III. Pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos.
Respectivamente, têm-se de I a III as instituições:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
É característica das fundações públicas de direito público, dentre outras:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
As empresas públicas, sendo entidades da Administração Indireta,
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
O regime jurídico das empresas públicas que executam atividade de natureza econômica em sentido estrito