2. Questões de Concurso

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Perante sentença judicial, que torne inválida a demissão de servidor estável, será ele
A realização de operações entre partes relacionadas, no caso de seguradoras e/ou entidades de previdência complementar deve ser:
Para fins do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei n.8.112, de 1990, considera-se servidor público:
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, em consonância com jurisprudência reiterada do Supremo Tribunal Federal, não mais admite a seguinte forma de provimento derivado de cargos públicos:

Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,

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