Questões de Concurso

A respeito da alteraçilo contratual e considerando a jurisprudência do TST, analise as seguintes assertivas.

I- Tratando-se do ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado,a prescrição é parcial, inclusive quando o direito á parcela esteja assegurado por lei.

II- Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quaudo o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

III- A redução da carga horária do professor, em razão da ditninuição do número de alunos, constitui alteração ilícita do contrato de trabalho.

IV- E suscetivel de operar a prescrição total da ação nas hipóteses de supressão de comissões ou alteração quanto à forma ou percentual, em prejuizo do empregado.

V- As cláusulas regulamentares que revoguem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação, não surtindo o mesmo efeito quando se tratar de alteração do regulamento.

Agora responda:

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho e considerando os termos da legislação, assinale a alternativa correta:

O empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho:

Em relação à possibilidade de alteração contratual objetiva, observada a jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:

Determinado empregado exerce função comissionada há dez anos e onze meses. Na conformidade da jurisprudência do C. TST, responda: