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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Tem competência legal para intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo, o
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Por circunstâncias de segurança de voo, o comandante pode autorizar o alijamento de uma carga aduaneira controlada. Ao término da viagem, registrará
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
No caso da Agência Nacional da Aviação Civil necessitar de suporte técnico da aeronáutica, o órgão que prestará os serviços será
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
O exercício das atribuições da Agência Nacional da Aviação Civil, na esfera internacional, dar-se-á em coordenação com o
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administrado por agência supervisionada pela ONU.
O espaço aéreo de responsabilidade do Brasil é restrito ao território nacional, não se estendendo a águas internacionais, cujo espaço aéreo é administrado por agência supervisionada pela ONU.
