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Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
O juiz da Comarca Beta deseja ter certeza de que o processo judicial em que sua companheira é advogada e, que foi distribuído para a Vara em que está em exercício, é caso de impedimento. Para isso, importa saber que existe:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes, quando violado o dever de imparcialidade. A suspeição do juiz:
Concurso:
TJ-MS
Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu genitor, o juiz da causa encaminhou o processo ao Ministério Público, cujo único promotor de Justiça com atribuição na comarca era seu filho. Ato contínuo, o membro do Ministério Público oficiou pela citação do réu. Por sua vez, o réu arguiu, em petição específica dirigida ao Tribunal de Justiça local, o impedimento do juiz da causa, dado seu vínculo de parentesco com o promotor de Justiça.
Nesse cenário, pode-se afirmar que a alegação do réu é:
Nesse cenário, pode-se afirmar que a alegação do réu é:
Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre impedimentos e da suspeição, assinale a alternativa correta.