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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Civil
O negócio jurídico
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
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Considere que o seguinte acordo foi firmado: João doará um automóvel a Pedro, se este atravessar a nado, em um único dia, o rio Amazonas. Nessa situação, o negócio jurídico subordinado à ocorrência da condição é válido, se aceito pelas partes envolvidas.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte.
Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, posteriormente, arrepender-se da negociação poderá alegar a falta de capacidade do outro contratante para exigir a nulidade do negócio firmado.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A condição suspensiva