Filtrar


Questões por página:
O negócio jurídico
mostrar texto associado
Considere que o seguinte acordo foi firmado: João doará um automóvel a Pedro, se este atravessar a nado, em um único dia, o rio Amazonas. Nessa situação, o negócio jurídico subordinado à ocorrência da condição é válido, se aceito pelas partes envolvidas.
Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte.

Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, posteriormente, arrepender-se da negociação poderá alegar a falta de capacidade do outro contratante para exigir a nulidade do negócio firmado.
Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:
A condição suspensiva