Questões de Concurso
Filtrar
1.999 Questões de concurso encontradas
Página 156 de 400
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Com referência à classificação dos atos administrativos, pode-se afirmar que
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
O ato administrativo é uma especie do ato jurídico, extraído da teoria geral do direito. Assim, o fundamento do ato administrativo e o mesmo do ato jurídico, acrescido da finalidade pública. Dessa forma, o ato administrativo, que pode ter origem em qualquer um dos três poderes,
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne à doutrina dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A licença para a construção de uma casa é exemplo de ato administrativo discricionário, pois o agente público tem total liberdade para a concessão da licença ao valorar objetivamente o atendimento ou não das condições previstas em lei.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
As alternativas a seguir apresentam elementos que compõem o ato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.