Questões de Concurso
Filtrar
2.705 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 541
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
FUNPRESP-JUD
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A nomeação realizada por Caio não configura ato administrativo, porquanto o ato nomeador foi praticado por agente público sem cargo efetivo.
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
