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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Civil
A morte presumida
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
