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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os terrenos de marinha são exemplos de bens dominicais.
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São considerados terrenos de marinha, as áreas situadas no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, além dos que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.
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São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por correntes públicas, ainda que situadas ou cercadas por um só prédio particular, permanecem no domínio público.
