2. Questões de Concurso

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Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre a presunção de inocência e assinale a alternativa correta.
As características dos Direitos Humanos são, dentre outras:

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.
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