Questões de Concurso

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre a presunção de inocência e assinale a alternativa correta.

(a)

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

(b)

Todo ser humano com nacionalidade reconhecida em âmbito interno, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

(c)

Todo ser humano com permanência no território interno reconhecida em âmbito judicial, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido questionada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

(d)

Todo ser humano, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público ou secreto no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

(e)

Todo ser humano com permanência no território interno reconhecida em âmbito judicial, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido questionada de acordo com a lei, em julgamento público ou secreto no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa