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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Administrativo
As pessoas físicas que prestam serviços à Administração Pública por vontade própria, por compulsão, ou com a sua concordância, exercem, portanto, função pública, ainda que, algumas vezes, esse exercício seja esporádico. Essas pessoas são uma espécie de agentes públicos considerados
A tabela abaixo apresenta, em sua coluna da esquerda, quatro tipos de agentes públicos. Na coluna da direita, apresenta quatro características que correspondem a cada um destes tipos.
A correspondência correta entre cada elemento das duas colunas é:
Considerando a condição de ingresso no serviço público, é correto afirmar:
Concurso:
AL-MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Serviço público é toda atividade que a administração pública executa, direta ou indiretamente, sob regime jurídico predominantemente
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em disponibilidade quando ocorrer a:
I. extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público.
II. reprovação em estágio probatório.
III. necessidade de corte de despesas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
IV. reintegração de antigo titular do cargo, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
