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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Lucas foi preso em flagrante na cidade de Parnamirim após intensa perseguição policial. De acordo com o que consta do procedimento, Lucas praticou um crime de extorsão qualificada (pena: reclusão, de 6 a 12 anos, e multa) em Natal e, depois, utilizando-se dos mesmos instrumentos do crime, enquanto fugia dos agentes da lei em perseguição, realizou mais dois crimes de furto simples (pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa)e um de dano qualificado (pena: detenção, de 6 meses a 3 anos, e multa)em Parnamirim, onde veio a ser preso. Considerando apenas a situação narrada, será competente para julgamento o juízo criminal de:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
A respeito da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o tratamento dado à competência pelo Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
