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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às medidas cautelares,
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as tutelas de urgência dispostas no ordenamento processual civil se encontram as medidas cautelares que podem ser nominadas ou inominadas, tendo como pressuposto basilar a presença dos elementos fumus boni iuris e periculum in mora.
A respeito do processo cautelar, assinale a afirmativa correta.
A respeito do processo cautelar, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos procedimentos cautelares específicos,
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da produção antecipada de provas, considere as seguintes afirmações:
I. O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova.
II. O juízo indeferirá a perícia em antecipação, se a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico.
III. Tratando-se de inquirição de testemunhas, em antecipação, será facultada a intimação dos interessados a comparecer à audiência em que prestarão o depoimento.
IV. Tomado o depoimento ou feito exame pericial, os autos permanecerão em cartório, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem.
É INCORRETO o que se afirma em:
I. O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova.
II. O juízo indeferirá a perícia em antecipação, se a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico.
III. Tratando-se de inquirição de testemunhas, em antecipação, será facultada a intimação dos interessados a comparecer à audiência em que prestarão o depoimento.
IV. Tomado o depoimento ou feito exame pericial, os autos permanecerão em cartório, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que quiserem.
É INCORRETO o que se afirma em:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares.
