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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das medidas cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Breno ajuiza medida cautelar de sustação de protesto contra Carlos, por diferenças negociais na entrega de produtos por ele adquiridos do requerido. A liminar é concedida, como preparatória à ação principal declaratória de inexigibilidade do crédito exigido por Carlos, mas o advogado de Breno deixa de propor a ação principal no prazo de trinta dias previsto em lei. Nesse caso, o juiz
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antônio é sócio gerente de sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica com vultoso débito para com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A sociedade não tem como pagar o débito e nem pretende fazê-lo, e começa a transferir seus bens para o patrimônio de Antônio, além de alienar outros a terceiros. Antônio, por sua vez, prepara-se para também alienar os bens recém passados para o seu nome. Dentre as opções abaixo listadas, assinale a medida judicial específica para evitar a fraude contra credor intentada:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as medidas cautelares segundo o Código de Processo Civil,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que
