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Questões por página:
Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar:
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Considerando as contribuições, é correto afirmar:
Sobre a competência constitucional das contribuições sociais, é correto afirmar:
Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese