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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao ato de citação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação