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Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituições Semânticas.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.
