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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Reputa-se abusiva a cláusula de renovação automática do contrato de abertura de crédito.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.
Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.
O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor é abusiva a cláusula contratual que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, na hipótese de resolução de contato de promessa de compra e venda de imóvel por culpa de qualquer dos contratantes.
