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109 Questões de concurso encontradas

109 resultados
Página 12 de 22

Questões por página:

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Analista Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Analista Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com as normas do CPC que regem a sentença, a coisa julgada e a liquidação de sentença, assinale a opção correta.

(a)

Passados mais de sessenta dias de proferida a sentença sem que o juiz ordene a remessa dos autos ao tribunal, ou o presidente desse órgão avoque o processo, e não tendo havido apelação, transitará em julgado a sentença proferida contra o Estado cujo valor supere sessenta salários mínimos e que contrarie a jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF).

(b)

Antes de se proceder à execução, é indispensável a liquidação da sentença.

(c)

Caberá apelação, recebida no duplo efeito, da sentença que julgar o processo de liquidação.

(d)

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

(e)

Caso sejam determinantes para o dispositivo da sentença, os motivos também fazem coisa julgada.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito difícil

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Considerando o disposto no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que:

(a)

há litispendência quando ajuizada ação com as mesmas partes, causas de pedir e pedidos que outra já em curso, devendo ser extinto o processo sem resolução de mérito, desde que a matéria seja alegada tempestivamente como preliminar de contestação;

(b)

há coisa julgada quando ajuizada ação com as mesmas partes, causas de pedir e pedidos que outra já decidida por sentença, de que não caiba recurso sem efeito suspensivo;

(c)

o compromisso arbitral é matéria cognoscível de ofício, tendo em vista que envolve matéria de ordem pública alusiva à competência absoluta;

(d)

havendo conexão ou continência, o Juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado;

(e)

as ações são conexas quando lhes for comum o objeto e a causa de pedir.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, se transitada em julgado, tornará imutável o reconhecimento

(a)

dos juros devidos; mas a imutabilidade quanto à existência da dívida principal dependerá exclusivamente de ajuizamento de ação declaratória autônoma, proposta em autos apartados.

(b)

dos juros devidos; mas a imutabilidade quanto à existência da dívida principal dependerá do ajuizamento de ação declaratória incidental ou autônoma ou de reconvenção.

(c)

da dívida principal, mas não dos juros.

(d)

dos juros devidos, bem como da dívida principal.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

(b)

A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.

(c)

A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.

(d)

Na apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.

(e)

As questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A eficácia preclusiva da coisa julgada

(a)

não atinge matéria de ordem pública e impede a propositura de ação rescisória.

(b)

não impede o reexame da sentença, se o fundamento não foi deduzido no processo.

(c)

impede o reexame dos fundamentos da sentença, mesmo que o pedido seja diverso.

(d)

impede o reexame do dispositivo da sentença, ainda que por fundamento de defesa não deduzido no processo.

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