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Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Banco Nacional S/A ajuíza, perante a 5ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, ação judicial em face da Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a anulação de ato daquela entidade que cancelou todos os financiamentos imobiliários, concedidos a correntistas do Banco Autor, em função da existência de contas do FGTS. Referida decisão da Caixa Econômica Federal foi baseada em inconsistência de dados fornecida pelo Banco Nacional S/A. Com relação a esta ação judicial, é correto afirmar, no que se refere à competência do juízo, que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As partes podem modificar a competência em razão
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento sumário, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.
Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:
