Questões de Concurso

TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC87988

notificar erro

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.

Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

(a)

determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;

(b)

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;

(c)

extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;

(d)

extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;

(e)

determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.