Questões de Concurso

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73571

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Alternativa D

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Quanto à competência, é correto afirmar:

(a)

Argúi-se por meio de exceção a incompetência absoluta.

(b)

Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.

(c)

Declarada a incompetência absoluta, sempre se extinguirá o processo sem resolução do mérito.

(d)

Em razão da matéria e da hierarquia, a competência é derrogável pela convenção das partes.

(e)

O foro contratual é personalíssimo, não obrigando os herdeiros e sucessores das partes.

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73442

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A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

(a)

é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos.

(b)

o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.

(c)

a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto.

(d)

a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes.

(e)

a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73373

Dificuldade: Difícil

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No tocante à competência, é correto afirmar:

(a)

A conexão deve ser necessariamente alegada pelo réu em contestação, sob pena de preclusão.

(b)

A competência em razão da hierarquia e do território é absoluta.

(c)

A competência relativa não se pode modificar pela conexão ou continência

(d)

Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.

(e)

A conexão de causas é matéria dispositiva, estando vinculada ao princípio do impulso oficial.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73277

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

(a)

A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

(b)

Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

(c)

Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

(d)

O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

(e)

Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73169

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro

(a)

do domicílio do autor da herança, para todas as ações em que o espólio for réu.

(b)

da situação da coisa, para a ação fundada em direito real sobre bens móveis.

(c)

do domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

(d)

do domicílio do representante do incapaz, para a ação em que este for réu.

(e)

da situação do imóvel, quando o litígio versar sobre direito de vizinhança.

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