Questões de Concurso

TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

(a)

A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

(b)

Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

(c)

Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

(d)

O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

(e)

Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.