Questões de Concurso
Filtrar
398 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 80
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa Y ingressou com ação para execução de título extrajudicial, consubstanciado em documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em face da Empresa X. Simultaneamente, a empresa X ajuizou ação de conhecimento em face da Empresa Y, arguindo inadimplemento na obrigação de entrega de coisa. As ações tramitavam perante juízos distintos.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O conflito de competência
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise os itens abaixo:
I. No que diz respeito à competência relativa, pode-se afirmar que as regras visam atender interesse público.
II. A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das partes, podendo ser reconhecida ex officio pelo magistrado.
III. Reconhecida a incompetência relativa, remetem-se os autos ao juiz competente e não se anulam os atos decisórios já praticados.
IV. As partes não podem modificar a regra de incompetência relativa pelo foro de eleição estabelecido nos contratos.
Estão CORRETO(S):