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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A licitação é o procedimento que concretiza determinados princípios constitucionais, tais como os da impessoalidade e eficiência. Considerando a jurisprudência dominante acerca do tema, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Nas licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, a exigência de apresentação, pelos licitantes, de metodologia de execução é admissível
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A participação de consórcios, em licitações regidas pela Lei nº 8.666/93,
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as exigências relativas à qualificação econômico-financeira dos licitantes