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Disciplina:
Direito Tributário
Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Itambaracá - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Itambaracá - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Com base vigente na legislação tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Contribuição de Melhoria envolve necessariamente a realização de obras públicas, e será cobrada de forma igualitária de todos os afetados pelo investimento.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, e não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) A Contribuição de Melhoria envolve necessariamente a realização de obras públicas, e será cobrada de forma igualitária de todos os afetados pelo investimento.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, e não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Japira - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Quanto aos Empréstimos Compulsórios, assinale a alternativa correta.