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Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Direito Administrativo
O conceito de serviço público sofreu evolução desde a sua concepção original, comportando, para sua definição, elemento subjetivo, objetivo e formal. O conceito atualmente vigente, consagrado pela Constituição Federal e legislação pátria, permite afirmar que
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação aos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Administrativo
A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
A caracterização de determinada atividade como serviço público :
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme destaca Maria Sylvia Zanella di Pietro, não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, quer no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, quer no que concerne à sua abrangência, enfatizando que as primeiras noções de serviço público surgiram na França, com a chamada Escola de Serviço Público, e foram tão amplas, que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. Esse conceito, por certo, evoluiu no tempo e, atualmente, de acordo com o nosso ordenamento pátrio,