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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA.
O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos originários e indissociáveis:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue.
De acordo com o critério teleológico, o direito administrativo é um conjunto de normas que regem as relações entre a administração e os administrados.
De acordo com o critério teleológico, o direito administrativo é um conjunto de normas que regem as relações entre a administração e os administrados.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue.
No Brasil, assim como no sistema de common law, o costume é uma das fontes principais do direito administrativo.
No Brasil, assim como no sistema de common law, o costume é uma das fontes principais do direito administrativo.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue.
Um dos aspectos da constitucionalização do direito administrativo se refere à elevação, ao nível constitucional, de matérias antes tratadas por legislação infraconstitucional.
Um dos aspectos da constitucionalização do direito administrativo se refere à elevação, ao nível constitucional, de matérias antes tratadas por legislação infraconstitucional.