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Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à capacidade processual.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de legitimação e substituição processual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Mesmo com a ocorrência de substituição processual, em caso de improcedência dos pedidos do autor substituído, este arcará com o ônus da sucumbência.
( ) A lei pode outorgar legitimidade (condição da ação) para quem não integra qualquer dos polos subjetivos do objeto litigioso.
( ) A substituição processual constitui espécie de legitimação extraordinária.
( ) A substituição processual não altera a extensão da coisa julgada, pois não vincula o substituto.
( ) A personalidade processual é atributo de todos, de pessoas naturais e jurídicas, bem como de entes despersonalizados.
Assinale a sequência correta.
( ) Mesmo com a ocorrência de substituição processual, em caso de improcedência dos pedidos do autor substituído, este arcará com o ônus da sucumbência.
( ) A lei pode outorgar legitimidade (condição da ação) para quem não integra qualquer dos polos subjetivos do objeto litigioso.
( ) A substituição processual constitui espécie de legitimação extraordinária.
( ) A substituição processual não altera a extensão da coisa julgada, pois não vincula o substituto.
( ) A personalidade processual é atributo de todos, de pessoas naturais e jurídicas, bem como de entes despersonalizados.
Assinale a sequência correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
São condições da Ação:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nasceram várias teorias que buscaram explicar os principais aspectos da ação. Assinale a alternativa correta:
