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149 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as possíveis formas de organização administrativa da Administração pública indireta, identifica-se a seguinte relação entre os entes que a integram:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sanitário para regularizar a destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos seus munícipes. Levando-se em conta a atual legislação brasileira sobre a cooperação entre entes federativos, assinale a alternativa que indica o tipo de ajuste que os municípios citados podem firmar entre si:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei federal no° 11.107/05, de consórcios públicos, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio.
Em relação a isso, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
1. O consórcio público constituirá fundação pública ou pessoa jurídica de direito público. 2. São proibidos consórcios públicos na área de saúde. 3. Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios. 4. A União apenas participará de consórcios públicos quando também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O consórcio público constituirá fundação pública ou pessoa jurídica de direito público. 2. São proibidos consórcios públicos na área de saúde. 3. Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios. 4. A União apenas participará de consórcios públicos quando também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
1. O consórcio público constituirá fundação pública ou pessoa jurídica de direito público. 2. São proibidos consórcios públicos na área de saúde. 3. Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios. 4. A União apenas participará de consórcios públicos quando também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O consórcio público constituirá fundação pública ou pessoa jurídica de direito público. 2. São proibidos consórcios públicos na área de saúde. 3. Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios. 4. A União apenas participará de consórcios públicos quando também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
