2. Questões de Concurso

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O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado
De acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos,
Admite-se constitucionalmente a bitributação e o bis in idem na seguinte hipótese:
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
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