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Disciplina:
Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o sistema tributário atualmente existente, definindo as espécies de tributos. Analise os conceitos apresentados a seguir e relacione-os corretamente às espécies de tributos correspondentes.
I. É cobrado em razão da ocorrência de fato gerador relacionado ao contribuinte, como auferir renda. É vedada sua vinculação a qualquer atividade estatal específica, bem como do valor arrecadado a qualquer órgão, fundo ou despesas.
II. Possui justificação no poder de polícia ou na utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Decorre de obras públicas que geram valorização imobiliária.
Sobre os tributos conceituados está correto o que se afirma em
I. É cobrado em razão da ocorrência de fato gerador relacionado ao contribuinte, como auferir renda. É vedada sua vinculação a qualquer atividade estatal específica, bem como do valor arrecadado a qualquer órgão, fundo ou despesas.
II. Possui justificação no poder de polícia ou na utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Decorre de obras públicas que geram valorização imobiliária.
Sobre os tributos conceituados está correto o que se afirma em
Disciplina:
Direito Tributário
No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo. Analise os tributos indicados a seguir.
I. Empréstimos compulsórios.
II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
III. Contribuições de melhoria.
IV. Taxas.
Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em
I. Empréstimos compulsórios.
II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
III. Contribuições de melhoria.
IV. Taxas.
Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:
Disciplina:
Direito Tributário
Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador não está vinculado a qualquer contraprestação específica por parte do Estado em benefício do contribuinte. Em outras palavras, a obrigação do contribuinte de efetuar o pagamento ao ente estatal não decorre de nenhuma vantagem recebida ou disponibilizada para sua utilização. O enunciado está a se referir:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Tributário
É um tributo que pode ser cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
O conceito acima é o de:
O conceito acima é o de:
