Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Penal

FC260869

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É crime próprio quanto ao sujeito:

(a)

adulteração de peça filatélica (CP, art.303).

(b)

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art.301, § 1º).

(c)

falsidade ideológica (CP, art.299).

(d)

falsificação de sinal público (CP, art.296, I).

(e)

atestado ideologicamente falso (CP, art.301).

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC258720

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

(a)

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

(b)

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

(c)

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

(d)

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC250921

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

(a)

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

(b)

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

(c)

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

(d)

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

(e)

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Assistente Social
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Penal

FC246965

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O crime de homicídio, art.121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

(a)

de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.

(b)

vago, permanente e multitudinário.

(c)

próprio, de perigo e exaurido.

(d)

comum, forma livre e concurso necessário de agentes.

(e)

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Assistente Social
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Penal

FC246904

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.

(a)

Crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida uma condição ou qualidade especial do sujeito ativo.

(b)

Crimes funcionais são crimes praticados por funcionários públicos contra a administração. Esses crimes admitem a coautoria e a participação de terceiros, podendo esse terceiro ser funcionário público ou não.

(c)

O crime de falso testemunho é considerado um crime próprio, podendo ser praticado por qualquer pessoa, portanto a lei não exige uma qualidade especial do sujeito ativo.

(d)

O sujeito ativo pode ser tanto quem realiza o verbo típico ou possui o domínio finalista do fato como quem, de qualquer outra forma, concorre para o crime, sendo representado apenas pelo autor e coautor.

(e)

O sujeito ativo, para poder ser responsabilizado, será pessoa física, não podendo ser pessoa jurídica conforme determina a Constituição Federal.

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