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Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada
Marque a alternativa INCORRETA:
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho (greve) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto.