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Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de competência, continência, suspensão do processo, prescrição e execução em ações coletivas, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A regra da competência sobre competência (kompetenzkompetenz)
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Na conexão de causas em que haja incompetência em razão do território no tocante à causa conexa, o juiz, em vez de declarar-se incompetente, poderá determinar a reunião das ações propostas separadamente e julgá-las, prorrogando a competência.
