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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e patrimoniais, o réu ofertou resposta sem objeção processual, postulando pela improcedência da ação. O juiz, após apreciar as alegações finais das partes, julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VII do Código de Processo Civil, remetendo as partes para discussão do contrato em sede de juízo arbitral.
No seu entendimento, o juiz está
No seu entendimento, o juiz está
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é